Ao realizar seu cadastro na lista de espera, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
1. APRESENTAÇÃO
Bem-vindo à Rovvia.
A Rovvia é um projeto em desenvolvimento voltado à criação de uma plataforma digital destinada a auxiliar usuários na busca, comparação e descoberta de ofertas de veículos anunciados por terceiros.
Neste momento, a Rovvia encontra-se em fase de validação de mercado e desenvolvimento de suas funcionalidades.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da página de cadastro da lista de espera da Rovvia.
Ao realizar seu cadastro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
2. TITULARIDADE DO PROJETO
Até a eventual constituição de pessoa jurídica destinada à exploração da plataforma, a Rovvia é administrada por seu idealizador, pessoa física regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil.
A estrutura jurídica e operacional do projeto poderá ser alterada futuramente, inclusive mediante constituição de pessoa jurídica ou transferência da titularidade dos ativos relacionados à plataforma.
3. OBJETO DA LISTA DE ESPERA
A lista de espera tem por finalidade permitir que interessados acompanhem o desenvolvimento da Rovvia e recebam comunicações relacionadas ao projeto.
O cadastro poderá ser utilizado para:
- I –recebimento de novidades sobre a plataforma;
- II –convites para testes de funcionalidades;
- III –pesquisas de opinião e validação de mercado;
- IV –comunicações institucionais relacionadas à Rovvia;
- V –informações sobre lançamento, atualizações e novos recursos.
O cadastro na lista de espera não gera qualquer obrigação de contratação futura entre as partes.
4. NATUREZA EXPERIMENTAL DO PROJETO
O usuário reconhece que a Rovvia encontra-se em fase de desenvolvimento e validação.
Dessa forma, a Rovvia não garante:
- I –data específica para lançamento da plataforma;
- II –disponibilidade futura dos serviços planejados;
- III –manutenção das funcionalidades atualmente divulgadas;
- IV –participação do usuário em testes ou programas de acesso antecipado;
- V –continuidade do projeto.
A Rovvia poderá alterar, ampliar, restringir, suspender ou encerrar o projeto a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização ou compensação de qualquer natureza.
5. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Ao realizar o cadastro, o usuário declara que:
- I –possui capacidade civil para praticar atos da vida civil;
- II –fornece informações verdadeiras, corretas e atualizadas;
- III –é titular dos dados informados ou possui autorização para fornecê-los;
- IV –utilizará os canais disponibilizados pela Rovvia de forma lícita e compatível com a legislação brasileira.
A Rovvia poderá excluir ou bloquear cadastros que contenham informações falsas, fraudulentas ou incompatíveis com a finalidade da plataforma.
6. COMUNICAÇÕES
Ao ingressar na lista de espera, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas ao projeto Rovvia por meio dos dados de contato fornecidos.
As comunicações poderão incluir:
- I –newsletter;
- II –atualizações do projeto;
- III –pesquisas de mercado;
- IV –convites para participação em testes;
- V –anúncios de lançamento e novas funcionalidades.
O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações a qualquer momento pelos canais disponibilizados pela Rovvia.
7. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
O usuário poderá informar, de forma facultativa, dados relacionados a seus interesses e preferências no mercado automotivo, incluindo marca, modelo de veículo desejado e dificuldades encontradas durante o processo de busca por veículos. Essas informações poderão ser utilizadas exclusivamente para fins de pesquisa, validação de mercado, aprimoramento do projeto e desenvolvimento futuro da plataforma.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relacionados à marca Rovvia, identidade visual, logotipos, textos, imagens, layouts, conteúdos, sistemas, códigos-fonte, bancos de dados e demais elementos disponibilizados no site pertencem ao titular do projeto ou aos respectivos detentores de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer forma de exploração desses elementos sem autorização prévia e expressa do respectivo titular.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É vedado ao usuário:
- I –fornecer informações falsas ou enganosas;
- II –praticar atos que comprometam a segurança do site;
- III –tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
- IV –utilizar mecanismos automatizados para coleta de informações sem autorização;
- V –utilizar o site para finalidades ilícitas ou contrárias à legislação brasileira.
O descumprimento destas disposições poderá resultar na exclusão do cadastro e na adoção das medidas legais cabíveis.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rovvia disponibiliza atualmente apenas uma página informativa destinada à formação de lista de espera.
A Rovvia não realiza venda, intermediação, negociação ou anúncio de veículos nesta fase do projeto.
A Rovvia não será responsável por:
- I –expectativas criadas pelos usuários em relação ao futuro desenvolvimento do projeto;
- II –indisponibilidades temporárias do site;
- III –falhas decorrentes de terceiros, provedores de hospedagem, serviços de internet ou eventos de força maior;
- IV –alterações, suspensão ou encerramento do projeto.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Rovvia limita-se às atividades efetivamente disponibilizadas por meio da página da lista de espera.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Rovvia poderá modificar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas ao desenvolvimento do projeto.
A versão mais atualizada permanecerá disponível no site.
A continuidade do uso da página após a publicação de alterações representará a aceitação dos novos Termos.
12. EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA
O usuário reconhece que estes Termos regulam exclusivamente a utilização da lista de espera atualmente disponibilizada.
Quando a plataforma Rovvia for lançada, poderão ser publicados novos Termos de Uso específicos para regular os serviços efetivamente oferecidos, substituindo total ou parcialmente estes Termos.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, observadas as hipóteses de competência previstas na legislação aplicável.
14. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais divulgados pela Rovvia ou pelo e-mail: contato@rovvia.com.br
Ainda tem dúvidas?
Entre em contato pelo contato@rovvia.com.br
